Robison Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBISON FERREIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/12/2022 a 08/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2022 a 08/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 866.576/DFPacientedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745242Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648352Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 01/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722618-53.2019.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1645931Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722404-62.2019.8.07.0003
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1040 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 1.040 do Código de Processo Civil151.821
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Robison Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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