Robson Abilio Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON ABILIO LACERDA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/03/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.301/DFAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: LARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.301/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: LARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLE GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2008669Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963486Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697651Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668347Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA NAIARA ALVES DE OLIVEIRA BILLE GONCALVESOAB/RJ 248.970
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 147 CP2
- art. 155 CP2
- art. 157 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
- Art. 386 do Código de Processo Penal126.825
Acompanhe os processos de Robson Abilio Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.