Robson Fernandes de Melo

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 21/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 21/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 900.025/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: WELLSON DE ALMEIDA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 900.025/MGPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.088.063/MGAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL MARTINS DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.088.063/MGEmbargantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL MARTINS DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.088.063/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL MARTINS DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.567/MGCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.