Robson Fernando Porto Mecha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBSON FERNANDO PORTO MECHA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 954.324/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA, BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.774/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.740/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.309/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/07/2023NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.257/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.175Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.887Impetrantedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogado: ROBSON FERNANDO PORTO MECHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON FERNANDO PORTO MECHAOAB/SP 361.896
- BRENDA CAROLINE APARECIDA RAMOS DE SOUSAOAB/SP 453.435
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 28 Lei 11340/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Robson Fernando Porto Mecha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.