Robson Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON JOSE DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 230.216/MGEmbarganteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.557/MGPacientedecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 230.216/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.075/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.216/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.720/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRA, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 192.510/MGRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2021NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MEZETE DE PAULA VIEIRAOAB/MG 93.322
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Robson Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.