Rodrigo Almeida Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 15/06/2023 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2023 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA, GIOVANNA DE MELO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860932-59.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogado: Verônica Ticiana Macau F FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801738-46.2021.8.10.0051
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: Verônica Ticiana Macau F FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000091-49.2021.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: JOÃO FORTES DE PÁDUA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803070-65.2021.8.10.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDAOAB/MA 10.368
- GIOVANNA DE MELO SOUSAOAB/MA 22.272
- Verônica Ticiana Macau F Ferreira
- JOÃO FORTES DE PÁDUA NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 485 do Código de Processo Civil128.600
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Rodrigo Almeida Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.