Rodrigo Bezerra de Azevedo

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STF, de 15/01/2025 a 14/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/01/2025 a 14/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF EP 199 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ARIANE VALERIA DE AMORIM PASTANA DE AZEVEDO, TAINARA DE AMORIM PASTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 271.606 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: ARIANE VALERIA DE AMORIM PASTANA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.696/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 18/11/2025Advogados: ARIANE VALERIA DE AMORIM PASTANA DE AZEVEDO, PEDRO FLORIANI BURDA, ALEXANDRE FRANCO NEVES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 259.987 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 12.100 RD-terceiro/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 20/05/2025PrejudicadoAdvogados: ARIANE VALERIA DE AMORIM PASTANA DE AZEVEDO, PEDRO FLORIANI BURDA, ALEXANDRE FRANCO NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 13.236 AgR-terceiro/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: PEDRO FLORIANI BURDA, ALEXANDRE FRANCO NEVES, BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 249.064 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ DA ROCHA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.