Rodrigo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE OLIVEIRA
Em números
30 decisões do STJ, de 24/11/2021 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/11/2021 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.283.517/SCAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: HUGO ARAUJO LOPES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.491/SCCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.376/SCCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.372/SCCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.113/SCCorréudecisão monocrática de 13/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.951/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/12/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.006.353/SCInteressadoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: FELIPE PERRONI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.006.353/SCInteressadoacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: FELIPE PERRONI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.353/SCAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE PERRONI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.006.353/SCAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE PERRONI DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.350/SCAgravantedecisão monocrática de 18/09/2025Advogados: BÁRBARA SIMÕES DA SILVA, IARA LÚCIA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.911.194/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, BÁRBARA SIMÕES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.911.194/SCAgravanteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, BÁRBARA SIMÕES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.194/SCAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, BÁRBARA SIMÕES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.553/SCPacientedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.942/SCPacientedecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.363/SCCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.277.939/SCAgravanteacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogados: IARA LÚCIA DE SOUZA, RAFAELA ROUSSENQ CORRÊADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.269.737/SCAgravadoacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.737/SCPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.269.737/SCRecorridodecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.269.737Agravadoacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.269.737Agravadodecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.033Pacientedecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.277/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.778Recorrentedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.277Pacientedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.006Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.018Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.872Corréudecisão monocrática de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO ARAUJO LOPES FIGUEIREDOOAB/RJ 247.248
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- FELIPE PERRONI DE SOUZAOAB/SC 38.081
- BÁRBARA SIMÕES DA SILVAOAB/SC 68.366
- IARA LÚCIA DE SOUZAOAB/SC 26.548
- RAFAELA ROUSSENQ CORRÊAOAB/SC 62.947
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF2
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Rodrigo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.