Rodrigo de Paula Morgado
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE PAULA MORGADO
Em números
18 decisões do STJ, de 20/01/2025 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/01/2025 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.118.724/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.127.513/SPCorréudecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.061.044/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2026Advogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.093.175/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.061.044/SPRequerentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, CAIO CISTERNA DE ARAUJO, CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.885/SPCorréudecisão monocrática de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.044/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.465/SPPacientedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.088/SPCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.175/SPPacientedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.937/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.795/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.123/SPCorréudecisão monocrática de 18/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.532/SPCorréudecisão monocrática de 19/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.795/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.031/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.290/SPAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.290/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoAdvogado: AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOSOAB/SP 223.061
- CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIOOAB/SP 516.733
- CAIO CISTERNA DE ARAUJOOAB/SP 465.170
- AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHOOAB/SP 311.063
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 105 CF3
- art. 159 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 22 Lei 7492/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Rodrigo de Paula Morgado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.