Rodrigo Fernandes Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO FERNANDES MONTEIRO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.872/MGAgravanteacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.872/MGPacientedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 238.870 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 864.587/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.587/MGPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.018/MGCorréudecisão monocrática de 19/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Rodrigo Fernandes Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.