Rodrigo Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.219/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: EVERTON SANTANA MALAQUIAS, RODRIGO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.426/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.398/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.773/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.111/MGCorréuacórdão de 19/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.702/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA, EVERTON SANTANA MALAQUIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.774/MGCorréudecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.409Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA, EVERTON SANTANA MALAQUIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.349Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogado: RODRIGO HENRIQUE DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.441Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVERTON SANTANA MALAQUIASOAB/MG 135.513
- RODRIGO HENRIQUE DE SOUZAOAB/MG 131.860
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 155 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 122 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Rodrigo Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.