Rodrigo Mello Marinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 26/03/2026 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2026 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3023149-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622340-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622340-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Pedro Marcelo Clares (oab: 48608/ce) - Sammuel David de Aacórdão de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622340-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622340-36.2026.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Rodrigo Mello Marinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.