Rogerio Alves Macedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO ALVES MACEDO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 09/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 09/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.013.700/SPEmbargadoacórdão de 09/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.013.700AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.013.700Embargantedecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.700Recorridodecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-D Lei 9494/19971
- art. 1-D Lei 9949/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1041 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Rogerio Alves Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.