Rogerio Candido Vitoriano
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO CANDIDO VITORIANO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/08/2022 a 27/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2022 a 27/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1786356Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.985/DFPacientedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687781Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664321Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.963.477/DFRecorridodecisão monocrática de 06/12/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1440290Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 21/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718799-15.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rogerio Candido Vitoriano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.