Rogerio dos Santos Costa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DOS SANTOS COSTA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/06/2023 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: Bruna Moreno de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602579-34.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogado: Bruna Moreno de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405463-20.2026.8.12.0000
- STJ RE no AREsp 3.066.959/MSRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogado: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: Bruna Moreno de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405463-20.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404548-68.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no AREsp 3.066.959/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.959/MSAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.188/MSCorréudecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogado: Bruna Moreno de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604473-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 28/07/2025Não conhecidoAdvogado: Bruna Moreno de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401188-62.2025.8.12.0000
- STJ HC 962.731/MSPacientedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421323-66.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 05/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421323-66.2023.8.12.0000
- STJ HC 863.398/MSPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.187/MSCorréudecisão monocrática de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 02/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405900-66.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Bruna Moreno de MirandaOAB/GO 38.401
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 1029 CPC3
- art. 155 CPP3
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 10 Lei 11671/20082
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rogerio dos Santos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.