Rogério dos Santos Marques
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO DOS SANTOS MARQUES
Em números
6 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 26/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 26/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.907/APCorréudecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.970.374/APInteressadoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.970.484/APInteressadoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.484/APRecorridodecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.374/APRecorridodecisão monocrática de 21/08/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.941.389/APRecorridodecisão monocrática de 18/05/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIÔROAB/AP 742
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 69 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 299 Lei 8666/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Rogério dos Santos Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.