Rogerio dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGERIO DOS SANTOS SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Visnadi Constantinoi RialtoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809896-87.2025.8.12.0021
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415464-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413441-48.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412543-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409043-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409647-19.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412543-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: Amanda Vilela PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801368-03.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2023ParcialAdvogados: Amanda Vilela Pereira, Suelen BevilaquaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819264-59.2020.8.12.0001
- STJ RHC 166.210Corréudecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carmen Lúcia Visnadi Constantinoi RialtoOAB/SP 277.847
- Vandir Zulato JorgeOAB/MS 7.516
- Amanda Vilela PereiraOAB/MS 9.714
- Suelen BevilaquaOAB/MS 17.020
Leis e temas das decisões
- art. 400 CPP3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 4 Lei 12850/20132
- art. 563 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.539
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Rogerio dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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