Rogério Jussier Ramalho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROGÉRIO JUSSIER RAMALHO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 10/10/2019 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2019 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.530.045/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.530.045/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.530.045/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.530.045/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.530.045/RNRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.530.045Recorrentedecisão monocrática de 09/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AO 2.093/RNApelanteSegunda Turmaacórdão de 03/09/2019ParcialAdvogados: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, SUZANA MARTINS GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
- THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
- SUZANA MARTINS GUEDES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 110 CPC2
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 10 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Rogério Jussier Ramalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.