Rômulo Barbosa Silva
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RÔMULO BARBOSA SILVA
Em números
20 decisões do STJ, de 17/09/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.431/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.613/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.233/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.694/SPPacientedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.653/SPCorréudecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.071/SPCorréudecisão monocrática de 19/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.109/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.854/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.233/SPCorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.228/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.233/SPCorréudecisão monocrática de 17/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.494/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.363/SPPacientedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.073/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.195/SPCorréudecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.029/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.959Corréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 682.425Agravantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogados: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI, DANIEL PERPETUO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 501.811EmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogado: PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIOAB/SP 203.432
- DANIEL PERPETUO MACEDOOAB/SP 378.601
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF4
- art. 14 Lei 6368/19764
- art. 105 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 1521/19511
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Rômulo Barbosa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.