Romulo de Matos Brito Gradvohl
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO DE MATOS BRITO GRADVOHL
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/10/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 17/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0175051-29.2013.8.06.0001
- STJ AREsp 2.461.129/CEAgravadodecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 19/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0085903-46.2009.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 9503/19971
- art. 202 CC1
- art. 214 Lei 5869/19731
- art. 219 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Romulo de Matos Brito Gradvohl
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.