Romulo de Souza Carvalhaes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO DE SOUZA CARVALHAES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2017 a 01/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2017 a 01/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 922.564/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2024NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.767Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.715Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.876Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.506Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.630/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2021NegadoAdvogado: ROMULO DE SOUZA CARVALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 131.535/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMULO DE SOUZA CARVALHAESOAB/MG 163.979
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 59 do Código Penal319.978
Acompanhe os processos de Romulo de Souza Carvalhaes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.