Romulo Ronan Ramos Moreira
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA
Em números
20 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.472/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.454/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.270/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.372/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.107/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.379/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.077/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.191/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.115/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.950/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.538/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.154/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.988/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 578.300Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.673Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RÔMULO RONAN RAMOS MOREIRAOAB/SP 120.945
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 319 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 180 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Romulo Ronan Ramos Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.