Ronald Aguirre Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALD AGUIRRE DIAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 948.952/MSCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 29/10/2024ProvidoAdvogado: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040505-93.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 28/08/2024ProvidoAdvogado: Cristiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040505-93.2018.8.12.0001
- STJ AREsp 2.543.962/MSAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2024Advogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0040505-93.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cristiane Maria S. P. Jucá Interlando
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Ronald Aguirre Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.