Ronaldo Coelho Branco
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO COELHO BRANCO
Em números
12 decisões do STJ, de 07/11/2024 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2024 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.115.973/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.854/SCPacientedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.426/SCPacientedecisão monocrática de 24/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.115.973/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.778/SCPacientedecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.973/SCRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, LUCCAS PINHEIRO, VINÍCIUS LUDWIG e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 999.273/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.273/SCPacientedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.818/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2025ConcedidoAdvogados: ALTAMIR FRANCA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.743/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.631/SCPacientedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.158/SCPacientedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANCAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
- BRUNO FELIPE POSSELTOAB/SC 63.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 155 CP2
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Ronaldo Coelho Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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