Ronaldo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DA COSTA
Em números
10 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 06/12/2021 a 14/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 14/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.554.162 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.050.928/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.050.928/DFInteressadoacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1984118Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.928/DFRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.928/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.928/DFAgravantedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612261Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 01/09/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002095-35.2017.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1427758Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002095-35.2017.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1389441Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004919-40.2017.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
- BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALEOAB/DF 22.790
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 8906/19942
- art. 1021 CPC2
- art. 109 CP2
- art. 133 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Ronaldo da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.