Ronaldo Duarte Alves
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO DUARTE ALVES
Em números
27 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 13/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 13/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.874/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.880/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.268/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.251/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.276/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024ConcedidoAdvogado: RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.117/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.605/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.480/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2023Não conhecidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.083/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.274Impetrantedecisão monocrática de 16/01/2023NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.717/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2022ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.886Impetrantedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.292/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2022ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.369Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogados: VITOR TÉDDE DE CARVALHO, RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.880/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2022ParcialAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.413Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2022ParcialAdvogado: RONALDO DUARTE ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 655.457Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.927Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.568Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.275/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2021ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.147Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.216/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2021ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.516/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.605/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: RONALDO DUARTE ALVES, MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO DUARTE ALVESOAB/SP 283.951
- MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOSOAB/SP 296.241
- RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTAOAB/SP 244.875
- VITOR TÉDDE DE CARVALHOOAB/SP 245.678
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200627
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 33 CP7
- art. 105 CF4
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 319 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Ronaldo Duarte Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.