Ronaldo Eugenio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO EUGENIO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 29/10/2025 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2025 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.726 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.113/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO, GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.237/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.113/SPPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
- JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATOOAB/SP 262.399
- GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDAOAB/SP 421.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ronaldo Eugenio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.