Ronaldo Jose da Cunha Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA
Em números
2 decisões do STF, de 30/06/2000 a 04/10/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2000 a 04/10/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Inq 1.057/PBDenunciadoTribunal Plenoacórdão de 28/08/2002Advogados: JOSÉ GERARDO GROSSI, LUIZ CARLOS BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 1.057 QO/PBIndiciadoTribunal Plenoacórdão de 17/02/2000NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS BETTIOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ GERARDO GROSSI
- LUIZ CARLOS BETTIOL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- Art. 121 do Código Penal164.038
- Art. 14 do Código Penal125.541
Acompanhe os processos de Ronaldo Jose da Cunha Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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