Rones Pinto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 09/12/2022 a 11/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 11/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2023ProvidoAdvogado: Luís Fernando de Moraes BrumDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800618-86.2022.8.10.0065
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000272-62.2020.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luís Fernando de Moraes Brum
Leis e temas das decisões
- Art. 543-C do Código de Processo Civil472.726
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Rones Pinto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.