Ronildo Francisco Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RONILDO FRANCISCO SILVA ROCHA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 01/10/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Única da Comarca de Simões/pi Recorrente: Ronildo Francisco Silva Rocha deacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800868-70.2022.8.18.0074
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Única da Comarca de Simões/pi Apelante: Ronildo Francisco Silva Rocha Defeacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801399-25.2023.8.18.0074
Leis e temas das decisões
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Ronildo Francisco Silva Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.