Ronniery Vieira Peruggia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RONNIERY VIEIRA PERUGGIA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 274.892 AgR-ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANTONIO TAVARES, DOUGLAS DE JESUS LUZ, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 274.892 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS ANTONIO TAVARES, DOUGLAS DE JESUS LUZ, GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 903.475/ESRequerentedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ANTONIO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.120/ESAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS ANTONIO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 903.475/ESEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ANTONIO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.475/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS ANTONIO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 252.352 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.025/ESInteressadodecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.475/ESCorréudecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.588/ESCorréudecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.618/ESCorréudecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.325Corréudecisão monocrática de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.353Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANTONIO TAVARES
- DOUGLAS DE JESUS LUZ
- GILVAN CARLOS DE ALMEIDA MOTTA
- CARLOS ANTONIO TAVARESOAB/ES 21.228
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Ronniery Vieira Peruggia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.