Rosane Fernandes de Castro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANE FERNANDES DE CASTRO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/07/2022 a 21/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2022 a 21/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1941459Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.063/DFRecorridodecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoAdvogados: ARANDU COSTA OLIVEIRA, DEBORA CARLOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433095Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0741404-20.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARANDU COSTA OLIVEIRAOAB/DF 42.568
- DEBORA CARLOS ROCHAOAB/DF 38.189
Leis e temas das decisões
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 10820/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14131/20211
- art. 1022 CPC1
- art. 11 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Rosane Fernandes de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.