Rosângela Costa de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSÂNGELA COSTA DE SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/02/2022 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/03/2026ProvidoAdvogado: Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831138-25.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.210.762/MAAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, ANDRE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2017NegadoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822131-84.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016NegadoAdvogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822131-84.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fernanda Medeiros Pestana TeixeiraOAB/MA 10.551
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- ANDRE ARAUJO SOUSAOAB/MA 19.403
- CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAOAB/MA 11.507
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.034
Acompanhe os processos de Rosângela Costa de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.