Rosangela Penha Marques
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSANGELA PENHA MARQUES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/06/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.236.385Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: PAULO FONTES DE RESENDE, EDUARDO SILVA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.385/DFRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: EDUARDO SILVA LUZ, PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072842Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723087-35.2024.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 2009251Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1991281Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976114RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877892Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rosangela Penha Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.