Rosenilde Lindoso Viegas
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSENILDE LINDOSO VIEGAS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2024 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/05/2015NegadoAdvogado: Manoel Antonio Rocha FonsecaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824771-19.2024.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.357.689/MAAgravadoacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.357.689/MAAgravadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Manoel Antonio Rocha FonsecaOAB/MA 12.021
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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