Rossine Patrick Passos Barreto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROSSINE PATRICK PASSOS BARRETO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2025 a 11/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2025 a 11/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5597456-12.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5012555-30.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.052.525/GOCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.227.378/GOEmbargadodecisão monocrática de 30/10/2025Advogado: DELMA ANITA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELMA ANITA DA SILVAOAB/GO 18.931
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Rossine Patrick Passos Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.