Ruan Pablo Gomes Marques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUAN PABLO GOMES MARQUES
Em números
2 decisões do TJDFT, de 17/05/2023 a 08/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 08/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1736910Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697068Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Ruan Pablo Gomes Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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