Rubens Haroldo Gomes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBENS HAROLDO GOMES
Em números
12 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.891/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.122/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026ConcedidoAdvogados: JULIANE GODOI MUNHOZ, RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.629/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.221/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogados: RUBENS HAROLDO GOMES, JULIANE GODOI MUNHOZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.277/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogados: JULIANE GODOI MUNHOZ, RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.645/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogados: JULIANE GODOI MUNHOZ, RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.586/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.766/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.691/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoAdvogado: RUBENS HAROLDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS HAROLDO GOMESOAB/SP 481.697
- JULIANE GODOI MUNHOZOAB/SP 440.826
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1029 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
Acompanhe os processos de Rubens Haroldo Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.