Rubson Levi de Souza do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUBSON LEVI DE SOUZA DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 197.826/CEAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626143-61.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626143-61.2025.8.06.0000
- STJ RHC 186.484/CERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.994Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: JOSE RIBAMAR DE LIMA, ANDRÉ MENEZES DE CARVALHO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 581.261/CECorréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RIBAMAR DE LIMAOAB/CE 47.315
- ANDRÉ MENEZES DE CARVALHO LIMAOAB/CE 39.400
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 121 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rubson Levi de Souza do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.