Rui Roriz dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RUI RORIZ DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 25/04/2024 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 910.339/MGAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 910.339/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.484/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.339/MGPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.375/MGPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATAROOAB/MG 159.979
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- art. 318-A CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rui Roriz dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.