S A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 73 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.332.319/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
73 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/05/2013 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2013 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 54 no polo ativo
- 11 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 73, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.988.437/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026ConcedidoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.231.930/ALAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: GABRIELA AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.669/SPInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: AGENOR LUZ MOREIRA, FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.276.449/SPAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MARINANGELO, PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTO, RENZO SUGII MARINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.062.681/SPRequeridodecisão monocrática de 11/06/2026Advogados: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO, VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.425/PEAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIELA AMORIM PEREIRA, MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.775/SPAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: ADOLPHO LUIZ MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.990/SPEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL MARINANGELO, PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTO, RENZO SUGII MARINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.793/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.370/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: AGENOR LUZ MOREIRA, FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.390.966/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.390.966/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.930/ALRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: GABRIELA AMORIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.716.761Agravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO VASQUEZ RODRIGUEZ, JONATHAS LISSE, VINÍCIUS DINIZ MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.097.271/SPAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.990/SPAgravanteacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: RAFAEL MARINANGELO, PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTO, RENZO SUGII MARINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066475Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.049/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: GABRIELA AMORIM PEREIRA, MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049807Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.487.013/SPEmbarganteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.966/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 213.556/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2025Advogado: ADOLPHO LUIZ MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.990/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL MARINANGELO, PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.458/SPAgravantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO, TONIE CARLOS PADILHA GARCIA, NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.169.844/SPInteressadoacórdão de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.860/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.020/SPAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO, MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO, NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.122/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.395.242/SPAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.662.465/SPAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.487.013/SPAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.844/SPInteressadodecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.653.860/SPAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.872/PEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO BERNARDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.408.370/SPEmbargadodecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ISAIAS GUREVICH, CAROLINA MOSSERI, BEATRIZ BUSATTO BERÉA GRASSIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.465/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904745Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.415.810/SPEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: BRUNA SILVEIRA SAHADI, JOSÉ ROBERTO MANESCO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.487.013/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.653.860/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.169.844/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.787/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoAdvogados: ERASMO MENDONCA DE BOER, GABRIELA AMORIM PEREIRA, ADOLPHO LUIZ MARTINEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.699/SPInteressadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.505.018/SPAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL DORSI PEREIRA, SIMONE RODRIGUES FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.408.370/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: BEATRIZ BUSATTO BERÉA GRASSIA, EDUARDO ISAIAS GUREVICH, CAROLINA MOSSERI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.415.810/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO MANESCO, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES, ANE ELISA PEREZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.242/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.741/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogados: TONIE CARLOS PADILHA GARCIA, EDSON DA SILVA JARDIM, NATHANAEL DE ALMEIDA PINTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.416.992/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.318/SPAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogados: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO, CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUEL, FERNANDO GELLI AIELLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRAOAB/SP 102.385
- GABRIELA AMORIM PEREIRAOAB/SP 336.875
- AGENOR LUZ MOREIRAOAB/SP 12.376
- RAFAEL MARINANGELOOAB/SP 164.879
- PRISCILLA BIGOTTE DONATO JOST SOUTOOAB/SP 248.777
- RENZO SUGII MARINSOAB/SP 527.147
- MATHEUS ALBERTO CAVACINEOAB/SP 453.369
- BENEDICTO PEREIRA PORTO NETOOAB/SP 88.465
- VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOOAB/SP 109.029
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOOAB/SP 147.278
- CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA MIGUELOAB/SP 197.342
- JULIANO BARBOSA DE ARAÚJOOAB/SP 252.482
- FERNANDO GELLI AIELLOOAB/SP 344.009
- AUGUSTO CÉSAR TAVARES DE LIRA DA CUNHAOAB/SP 430.299
- MARIA CATARINA MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGESOAB/SP 465.723
- GABRIELLE RIZZATO ROSSIOAB/SP 456.070
- GUILHERME DO LAGO ZENNIOAB/SP 470.802
- MARCOS ROBERTO FERNANDES ZEFERINOOAB/SP 472.592
- MARIA PAULA DE OLIVEIRA BIANCO SORRILHAOAB/SP 367.986
- ADOLPHO LUIZ MARTINEZOAB/SP 144.997
- MARCO ANTÔNIO VASQUEZ RODRIGUEZOAB/SP 195.578
- JONATHAS LISSEOAB/SP 224.776
- VINÍCIUS DINIZ MOREIRAOAB/SP 290.369
- ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINOOAB/RJ 112.384
- TONIE CARLOS PADILHA GARCIAOAB/SP 160.558
- NATHANAEL DE ALMEIDA PINTOOAB/SP 319.586
- MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIROOAB/SP 235.057
- THIAGO BERNARDO DA SILVAOAB/SP 297.028
- EDUARDO ISAIAS GUREVICHOAB/SP 110.258
- CAROLINA MOSSERIOAB/SP 207.657
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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