Sabrina Lipu Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SABRINA LIPU ALVES
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2024 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601228-26.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 01/03/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600647-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/01/2026NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608742-64.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025ProvidoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606757-60.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.001.387/MSPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.163/MSPacientedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.541/MSAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME LENCINE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.541/MSCorréudecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- GUILHERME LENCINE DOS SANTOSOAB/MS 20.631
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 129 Lei 7210/19843
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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