Samuel Curtinaz de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- SAMUEL CURTINAZ DE FREITAS
Em números
1 decisão do STJ, em 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 948.335/RSAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: ANA CAROLINA FILIPPON STEIN, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, CRISTIAN PENIDO TOMBINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.335/RSPacientedecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.954.902Embargantedecisão monocrática de 06/10/2021Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA FILIPPON STEIN, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.902Recorridodecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: ANA CAROLINA FILIPPON STEIN, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES, RICARDO PEREIRA CANTERGIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CAROLINA FILIPPON STEINOAB/RS 41.802
- GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPESOAB/RS 46.461
- CRISTIAN PENIDO TOMBINIOAB/RS 58.621
- RICARDO PEREIRA CANTERGIOAB/RS 89.476
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6368/19762
- art. 14 Lei 6368/19762
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 619 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Samuel Curtinaz de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.