Samuel Jacome de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SAMUEL JACOME DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 05/08/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 226.608/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.608/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.920/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.798/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL, SÉRGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/SP 513.297
- SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONEOAB/MS 15.660
- LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIELOAB/MS 8.195
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 212 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 258 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Samuel Jacome de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.