Sandra Mara Reis Sabala
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRA MARA REIS SABALA
Em números
31 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/08/2024 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2026NegadoAdvogado: Rafael Campos Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409503-45.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: Rafael Campos Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409503-45.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 05/11/2025Não conhecidoAdvogados: Bruno Rafael da Silva Taveira, Rafael Campos Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875579-05.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 06/10/2025Não conhecidoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campo Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875589-49.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: Bruno Rafael da Silva TaveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875585-12.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.878.684/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/09/2025Não conhecidoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.877.309/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 05/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA, FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 04/09/2025Não conhecidoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875578-20.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 08/08/2025Não conhecidoAdvogado: Bruno Rafael da Silva TaveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875593-86.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875579-05.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875579-05.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 06/06/2025Não conhecidoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campo Macedo Britto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875601-63.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campo Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875589-49.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 29/04/2025ParcialAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campo Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875589-49.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875578-20.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875585-12.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.877.309/MSAgravadodecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.848.270/MSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2025ParcialAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875585-12.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: Rafael Campo Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875578-20.2023.8.12.0001
- STJ AREsp 2.848.270/MSAgravadodecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogados: FELIPE SIMÕES PESSOA, RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO, FLÁVIO VINÍCIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campo Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875601-63.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875593-86.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875593-86.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875576-50.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2024NegadoAdvogado: Rafael Campos Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875587-79.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Felipe Simões Pessoa, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875576-50.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875595-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campos Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875580-87.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: Rafael Campos Macedo Britto, Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões PessoaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875595-56.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada4ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos, Felipe Simões Pessoa, Rafael Campos Macedo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0875580-87.2023.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Campos Macedo BrittoOAB/MS 15.216
- Bruno Rafael da Silva TaveiraOAB/MS 15.471
- Felipe Simões PessoaOAB/MS 16.155
- Flávio Vinícius Aparecido da Rocha SantosOAB/MS 27.038
- Rafael Campos Macedo BrittoOAB/MS 152.016
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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