Sandro Borges Nunes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 31/10/2024 a 01/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/10/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Agravo Interno No Agravo de Instrumento N.º 0810238-89.2023.8.10.0000 Agraacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810238-89.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825864-51.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo de Instracórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825864-51.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Processual Civil. Agravo de Instrumento. Iacórdão de 31/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825864-51.2023.8.10.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.