Sandro Jose Pinto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO JOSE PINTO DOS SANTOS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 04/12/2023 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1992426Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983700Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790717Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 2 Lei 13146/20151
- art. 33 CP1
- art. 386 CPP1
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Sandro Jose Pinto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.