Sandro Mateus de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SANDRO MATEUS DE ANDRADE
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2025 a 20/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2025 a 20/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 260.120/PRRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.420/PRRecorrentedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.841/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.841/PRPacientedecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC2
- art. 155 CP2
- art. 10 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Sandro Mateus de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.