Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
88.337.985/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ e do STF, de 02/12/2010 a 25/11/2015.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 02/12/2010 a 25/11/2015, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • WAGNER LENHART EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA.
  • ALINE ANICE DE FREITAS PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INÉPCIA.

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de SANTANDER BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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