Sebastiao Alves Caldas
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- SEBASTIAO ALVES CALDAS
Em números
17 decisões de outros tribunais, de 03/05/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Direito Civil e do Consumidor. Apelação Cível. Descontos Indevidos Emacórdão de 15/09/2026ParcialAdvogados: RANOVICK DA COSTA REGO, SUZY LORRANY MEARIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801597-97.2025.8.10.0144
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801557-10.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2025NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801559-77.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/03/2025ParcialAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801555-40.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801558-92.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801566-69.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2024Advogado: ALVIMAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801568-39.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801555-40.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: Almivar Siqueira Freire JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801564-02.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801569-24.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801573-61.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801670-84.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 13/07/2023Advogado: Almivar Siqueira Freire JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801042-95.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801012-60.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 08/05/2023ProvidoAdvogados: RAMON JALES CARMEL, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801036-88.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogados: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE, RAMON JALES CARMELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801034-21.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2023ProvidoAdvogado: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801040-28.2023.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- SUZY LORRANY MEARIM PEREIRAOAB/MA 17.455
- ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOROAB/MA 6.796
- LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIREOAB/MA 15.805
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.477
- ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOROAB/MA 679
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 1.647
- RAMON JALES CARMELOAB/MA 16.447
- Almivar Siqueira Freire JúniorOAB/MA 19.530
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Sebastiao Alves Caldas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.